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Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia

Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia

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2008
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O império do direito

O império do direito

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Bem Jurídico-Penal

Bem Jurídico-Penal

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Direito Tributário: Homenagem a Hugo de Brito Machado

Direito Tributário: Homenagem a Hugo de Brito Machado

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Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Teoria e Prática

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Teoria e Prática

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Soberania e Constituição: Uma Crítica do Constitucionalismo

Soberania e Constituição: Uma Crítica do Constitucionalismo

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Tipicidade Penal e Sociedade de Risco

Tipicidade Penal e Sociedade de Risco

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Uma introdução à economia política

Uma introdução à economia política

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Compra e Venda de Participações Societárias de Controle

Compra e Venda de Participações Societárias de Controle

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Crítica da igualdade jurídica

Crítica da igualdade jurídica

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Previdência privada: doutrina e jurisprudência

Previdência privada: doutrina e jurisprudência

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Buy or Sell e Opções de Compra e Venda para Resolução de Impasse Societário

Buy or Sell e Opções de Compra e Venda para Resolução de Impasse Societário

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Sociedade em conta de participação

Sociedade em conta de participação

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Culpabilidade no Direito Penal

Culpabilidade no Direito Penal

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Comércio Internacional e Tributação

Comércio Internacional e Tributação

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O Earn-out na Compra e Venda de Empresas

O Earn-out na Compra e Venda de Empresas

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Tributação Internacional

Tributação Internacional

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Empresa e Propriedade: Função Social e Abuso de Poder Econômico

Empresa e Propriedade: Função Social e Abuso de Poder Econômico

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A Tributação dos Royalties

A Tributação dos Royalties

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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

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Defesa da Concorrência e Tributação: à luz do art. 146-A da Constituição

Defesa da Concorrência e Tributação: à luz do art. 146-A da Constituição

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Contabilidade, IFRS e Tributação

Contabilidade, IFRS e Tributação

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Decadência no Imposto Sobre a Renda

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A Lei das S/A Comentada, volume II: Artigos 121 a 188

A Lei das S/A Comentada, volume II: Artigos 121 a 188

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John Cowper Powys (Revue Granit 1973)

John Cowper Powys (Revue Granit 1973)

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Comentários à Lei de previdência privada

Comentários à Lei de previdência privada

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A Lei das S/A Comentada, volume III: Artigos 189 a 300

A Lei das S/A Comentada, volume III: Artigos 189 a 300

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Direito da Previdência Social

Direito da Previdência Social

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Responsabilidade Jurídica na Previdência Complementar: responsabilidade na gestão dos recursos garantidores

Responsabilidade Jurídica na Previdência Complementar: responsabilidade na gestão dos recursos garantidores

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O Império do Direito: Teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna

O Império do Direito: Teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna

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Previdência Privada Aberta

Previdência Privada Aberta

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Da Concordata no Concurso de Credores - O precedente romano do "pactum ut minus solvatur"

Da Concordata no Concurso de Credores - O precedente romano do "pactum ut minus solvatur"

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A previdência social em face da globalização

A previdência social em face da globalização

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Previdência Privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação jurídica

Previdência Privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação jurídica

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Uma introdução à Economia Política

Uma introdução à Economia Política

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Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior

Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior

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2022
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Mercado de Capitais: Regime Jurídico

Mercado de Capitais: Regime Jurídico

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2019
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Marx - Ciência e Revolução

Marx - Ciência e Revolução

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Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário

Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário

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Exclusão de Sócios nas Sociedades Anônimas

Exclusão de Sócios nas Sociedades Anônimas

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Direito da Infraestrutura

Direito da Infraestrutura

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Defesa da Concorrência e Tributação - Volume 2. Série Doutrina Tributária

Defesa da Concorrência e Tributação - Volume 2. Série Doutrina Tributária

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Previdência Privada - Filosofia, Fundamentos Técnicos e Conceituação Jurídica

Previdência Privada - Filosofia, Fundamentos Técnicos e Conceituação Jurídica

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